TSE fará audiência inédita em Belém para ouvir povos indígenas sobre Eleições 2026
06/02/2026
(Foto: Reprodução) Fachada do TRE Pará, em Belém.
Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma audiência pública inédita em Belém para ouvir povos indígenas e grupos minorizados sobre as regras das Eleições Gerais de 2026.
O evento será conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Nunes Marques, no dia 11 de fevereiro, a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizada na rua João Diogo, nº 288, no bairro da Campina.
Segundo o TSE, a iniciativa busca promover a inclusão dos povos originários no processo eleitoral brasileiro, permitindo que comunidades historicamente excluídas dos espaços de decisão possam contribuir diretamente na elaboração das normas que regerão o pleito.
"Esta audiência pública expressa o o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados", afirmou o ministro Nunes Marques.
Segundo ele, "trata-se de levar a institucionalidade democrática até essas realidades específicas, compreendendo e valorizando suas vivências, identidades e particularidades culturais".
Como participar
As contribuições podem abranger minutas relacionadas a oito temas centrais do processo eleitoral:
Atos gerais do processo eleitoral
Registro de candidatura
Prestação de contas
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Propaganda eleitoral
Ilícitos eleitorais
Transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições
Sugestões escritas podem ser enviadas até as 23h59 do dia 10 de fevereiro para o e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br.
Entidades e pessoas previamente convidadas para manifestação oral terão entre três e cinco minutos para apresentar as contribuições durante a audiência.
Próximos passos
Após a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente pela equipe do TSE. As minutas das resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões recebidas.
Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário do TSE em sessão administrativa. As resoluções devem ser aprovadas até o dia 5 de março de 2026 e passarão a valer para todo o processo eleitoral.
O TSE informou que a audiência em Belém integra o ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais.
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